Novas regras para nacionalidade portuguesa é tema de evento em São Paulo

São Paulo, SP 12/8/2022 – Ainda há milhares de brasileiros que desconhecem a legislação relativa à nacionalidade portuguesa

Advogados especialistas em mobilidade internacional Renato Martins e Thiago Huver apresentam os caminhos para cidadania europeia em palestra inédita no sábado, 20 de agosto, no hotel InterContinental. Vagas são limitadas e inscrições gratuitas

Especialistas em mobilidade internacional, os advogados Renato Martins e Thiago Huver ministram a palestra “Netos e bisnetos: caminhos para a nacionalidade portuguesa”, no sábado, 20 de agosto, às 14 horas, no hotel InterContinental, em São Paulo. O evento inédito vai apresentar as mudanças recentes na legislação em Portugal, que facilitaram o acesso dos descendentes brasileiros à cidadania europeia.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas  online pelo link: https://move.martinscastro.pt/caminhos-nacionalidade-portuguesa. O evento tem vagas limitadas e, após a apresentação, os especialistas estarão disponíveis para tirar dúvidas. Haverá ainda transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal da Martins Castro Consultoria Internacional, organizadora da ação.

O CEO da Martins Castro, consultoria internacional sediada em Lisboa,  Renato Martins, avalia que a simplificação das regras tem estimulado o crescimento dos pedidos de nacionalidade. Nos últimos meses, o número de solicitações na consultoria avançou cerca de 40%. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, ele projeta que esta tendência avance nos próximos anos porque há ainda milhares de brasileiros que desconhecem a legislação relativa à cidadania portuguesa.

Para se ter ideia, estimativas das comunidades portuguesas apontam que há cerca de cinco milhões de netos no Brasil. Mas, como o processo de migração portuguesa foi o mais antigo e longo da história brasileira, é comum encontrar grupos de descendentes portugueses pelos Estados, que não conseguem comprovar a descendência pela falta de documentação. De acordo com Martins, isso acontece porque, no final do século XIX, os portugueses chegaram ao Brasil sem certidões de nascimento e poucos tinham passaporte. Outro fator que prejudica a busca documental está no fato de que até 1911 não havia registro civil em Portugal. Os nascimentos e batismos eram feitos pela Igreja Católica e, na época, era comum ter de 20 a 30 paróquias por concelho ou cidade.

Atualmente, a lei permite a transmissão da cidadania até a segunda geração, que são os netos, mesmo que os ascendentes, os pais, não tenham acessado o direito anteriormente. Como a nacionalidade tem título de herança, pode ser repassada para as gerações subsequentes.

O CEO da Martins Castro comenta que a falta de documentos dos ascendentes tem sido uma das principais dificuldades dos brasileiros na busca pela nacionalidade portuguesa. A lei exige a apresentação obrigatória de certidões, como a de nascimento, do ascendente português para comprovar a relação deste originário com o país. “Muitos sabem que os avós são portugueses, mas, como esses documentos não estão mais em posse das famílias, não conseguem ter provas documentais da naturalidade do português emigrado,” diz Martins.

Com o objetivo de facilitar o processo de busca documental, os especialistas desenvolveram uma tecnologia exclusiva, com banco de dados de mais de um milhão de metadados, que tem auxiliado na indexação e na busca documental em arquivos e órgãos públicos do Brasil e Portugal. As funcionalidades deste banco de dados, que, segundo ele, são resultados de quase dois anos de pesquisas, também serão apresentados durante o evento. Para Martins, a aplicação destas novas metodologias de trabalho, que envolvem inteligência artificial, pesquisa genealógica e estratégias jurídicas, tem sido fundamental para comprovar o direito à nacionalidade para netos e bisnetos de portugueses.

Mestre em Direito Internacional Privado e sócio da Martins Castro, Thiago Huver, avalia que o  principal benefício da cidadania portuguesa é a possibilidade de a pessoa se mover no mundo de forma mais tranquila e fácil. Ele comenta que o nacional português tem direito a circular livremente, trabalhar, estudar e se aposentar em qualquer país da União Europeia. Além disso, o documento permite acesso sem necessidade de visto a países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. “Além de recuperar um elo histórico familiar, a cidadania abre inúmeras oportunidades para quem deseja internacionalizar a carreira, estudar no exterior, investir, se mudar e apenas fazer turismo.”

Serviço

Palestra “Netos e Bisnetos: caminhos para a nacionalidade portuguesa” Evento gratuito

Palestrantes: Renato Martins, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa e CEO da Martins Castro e Thiago Huver, mestre em Direito Internacional Privado e sócio da Martins Castro
Data: 20 de agosto – sábado
Local: InterContinental São Paulo (Alameda Santos, n.º 1123)
Horário: 14 às 17 horas
Inscrições: https://move.martinscastro.pt/caminhos-nacionalidade-portuguesa
Transmissão online ao vivo: https://www.youtube.com/c/MartinsCastroConsultoriaInternacional

Website: https://move.martinscastro.pt/caminhos-nacionalidade-portuguesa