Sob protestos, Tarcísio privativa primeiro lote de escolas
O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira, 29 de outubro,, na sede da B3, o primeiro leilão de parceria público-privada (PPP) para a construção, manutenção, conservação predial, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 17 unidades escolares do Lote Oeste, que teve como vencedor o grupo Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
O consórcio Novas Escolas Oeste SP é formado pela Engeform e o fundo Kinea, e sugeriu contraproposta mensal de R$ 11,99 milhões, que começará a ser paga pelo Estado após a entrega das unidades, prevista para meados de 2026.
A Engeform é sócia da Consolare, empresa que administra sete cemitérios na capital paulista. A concessão dos espaços é alvo de críticas de diferentes órgãos de fiscalização, como o TCM (Tribunal de Contas do Município).
Enquanto estudantes e sindicato manifestaram em frente à Bolsa, onde era realizado o leilão, o governador Tarcísio de Freitas comemorava: “Estamos dando um passo fundamental na questão da Educação e agora estamos tratando de outro pilar, que é o da infraestrutura. Agora, teremos a iniciativa privada cuidando da segurança patrimonial, da manutenção, da confecção da merenda, enquanto diretores, coordenadores pedagógicos e professores cuidam do ensino. Queremos dar ferramentas, como infraestrutura de excelência, para que nossos alunos vençam e se liguem ao mercado de trabalho, entendendo suas habilidades e aspirações”, disse o governador Tarcísio de Freitas.
Como era de se esperar, o acesso à Bolsa foi bloqueado, impedindo a entrada dos manifestantes. Alunos e professores portavam cartazes com diversos dizeres contra a privatização, como “minha escola não está à venda” e “vender escola é vender estudantes”.
A concessão é de 25 anos, e o governo pagará ao longo de todo o contrato R$ 3,38 bilhões para o consórcio vencedor. Os investimentos de R$ 1,1 bilhão permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios, ao longo de 25 anos de concessão.
No Lote Oeste, serão construídas unidades de ensino nos municípios de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga. A parceria com a iniciativa privada irá modernizar as escolas da rede pública do Estado. O ensino continuará gratuito e as atividades pedagógicas seguem sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado .
“O leilão PPP Novas Escolas é mais uma iniciativa que se soma aos investimentos maiúsculos que estamos fazendo em reformas e na construção de escolas e creches. Em 21 meses de gestão investimos R$ 1,3 bilhão em 1.959 unidades escolares. Estamos fazendo uma transformação na escola pública”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.
A concessionária ficará responsável por construir, reformar e modernizar a infraestrutura predial, não interferindo na gestão pedagógica, que segue com as equipes de diretores e professores do Estado. O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão escolar.
As novas escolas funcionarão no turno de nove horas e terão três modelos, de 21 salas de aula, 28 salas de aula e 35 salas de aula. Além disso, a estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, ampliação de espaços esportivos e culturais, espaços de vivência, espaços para estudo individualizado e espaços de inovação.
Na próxima segunda-feira,04 de novembro,, o Governo de São Paulo realizará a sessão pública do segundo lote (Leste) da PPP de Novas Escolas. O certame também será realizado na bolsa de valores do Brasil, às 14h.
Fotos: Reprodução e Governo do Estado de SP
