Colégio Darwin cobra por cursos não ministrados, dizem pais

Pais de alunos do colégio Darwin Central School, em São Bernardo, afirmam que a instituição descumpriu acordo firmado em 2020 e está cobrando por atividades extracurriculares que não foram prestadas no ano passado.

No início de 2020, quando não se cogitava suspender aulas presenciais por causa da pandemia de covid-19, os pais, como é feito anualmente, pagaram a taxa de esportes (R$ 390 por curso)  no ato da matrícula. Porém estas aulas não ocorreram, já que os alunos estavam em casa e não tinham como fazer cursos de futebol ou natação, por exemplo.   Após alguns pais pedirem a restituição do valor ou que fosse abatido nas mensalidades, a escola, segundo eles, ofereceu o valor como crédito para assim que as aulas fossem retomadas, em 2021. Entretanto, as atividades presenciais continuaram suspensas e só retornaram em agosto.

Para surpresa destes responsáveis, a escola enviou cobrança. Segundo eles, teriam de pagar novamente a partir de agosto casos os alunos quisessem fazer os cursos extracurriculares. Após reunião com a coordenação, foram comunicados que a escola não iria considerar o crédito, pois, segundo uma mãe, “o dinheiro já tinha sido gasto”. Os responsáveis tentaram acordo individual e coletivo, mas a resposta sempre foi negativa.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no ano passado  que as escolas não precisariam dar desconto nas mensalidades pelas aulas estarem sendo remotas durante a pandemia. Porém, em relação aos cursos extracurriculares, a situação é diferente.

Segundo o advogado especialista em Defesa do Consumidor, Arthur Rollo, em relação aos extracurriculares, o pagamento é feito apenas se foi ministrado.  “Neste caso, ainda não houve a prescrição dos valores, significa que os pais podem reclamar”, destaca Rollo.

O acordo que previa o crédito no ano seguinte, segundo os pais, não foi formalizado. Mas, o advogado destaca que mesmo que tenha sido apenas de boca, tem validade. “Os pais têm direito à devolução integral dos valores que foram cobrados sem que os cursos fossem realizados. A conduta da escola é completamente errada, nenhuma atividade extra precisaria ter sido cobrada”, explicou Rollo.

A devolução, completou, deve ser feita com correção. “Não é um caso isolado, é um grupo de pais que pode pressionar a escola, cobrar judicialmente e até retirar a criança da escola”, ressalta o advogado.

Outros casos

Há ainda a situação de um aluno em tratamento contra o câncer, cujos pais pediram um desconto durante a pandemia. Neste caso, segundo o advogado, a escola não teria obrigatoriedade, mas a  instituição poderia ter um comportamento diferente para ajudar a família que passa por dificuldades financeiras causadas por problema  grave de saúde. “É uma falta de humanidade, para a escola o desconto não iria custar nada, mas para a família seria de grande ajuda em um momento difícil.”

A reportagem do Eagle News entrou em contato várias vezes com o colégio Darwin. Em todas a direção e coordenação encontravam-se em reunião e não houve retorno. O portal está disponível para que a direção envie sua versão dos fatos.

Foto: Reprodução