Em assembleia presencial realizada nesta terça-feira, dia  15 de setembro,  os trabalhadores aprovaram por unanimidade a proposta negociada entre o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a Volkswagen. O acordo, que tem validade de cinco anos, garante estabilidade no emprego e estabelece índices e formatos para o cálculo da reposição salarial na data-base e da PLR (Participação de Lucros e Resultados) para todo o período. O acordo inclui ainda a abertura de um PDV (Programa de Demissão Voluntária) e altera tens do acordo anterior em relação a remuneração e benefícios.  

A negociação com a Volks levou cerca de três semanas e foi realizada em conjunto com os sindicatos que representam os metalúrgicos nas plantas de Taubaté, São Carlos e São José dos Pinhais. A base do acordo é a mesma, com algumas especificidades locais. Para os trabalhadores da planta Anchieta, em São Bernardo, a proposta foi divulgada em detalhes na última sexta-feira, dia 11, pela representação sindical.  

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e trabalhador na Volks, Wagner Santana, o Wagnão, destacou a importância da aprovação do acordo, diante de um cenário econômico instável, sem políticas governamentais que estimulem a retomada da produção. “Vivemos um momento de incerteza em relação ao futuro econômico do País. Nesse cenário, um acordo que garante estabilidade por cinco anos é muito positivo, inclusive tornando-se referência para o movimento sindical em relação às possibilidades de conquista da classe trabalhadora”, reforça. Wagnão também ressalta que o acordo, além de trazer tranquilidade ao trabalhador, tem também efeitos positivos na cadeia automotiva, ao garantir a manutenção do nível de produção e até apontar para a possibilidade de crescimento.  

Abaixo, os itens principais: 

Abertura de PDV

Horistas diretos e indiretos – 20 salários adicionais à tabela base (período de inscrição a ser definido). Após transcorrido o período de inscrição, será definido um segundo período com PDV de 10 salários adicionais à tabela base. As mesmas condições valem para trabalhadores indiretos e mensalistas. 

Data-base 

2020: Não aplicação do INPC no limite de 5%, sendo este convertido em abono no valor de R$ 6 mil a ser pago junto com a 2ª parcela da PLR de 2020. 

2021 (março): Não aplicação do INPC limitado a 3,5%. Se o índice da inflação for maior do que os 3,5%, haverá a aplicação da diferença nos salários.   

2022 (março): Não aplicação do que faltar para completar os 5% do INPC (5% menos 3,5% do ano anterior). O que ultrapassar a soma de 5%, será acrescido no salário. 

2023 a 2025: Aplicação integral do INPC do período (março a fevereiro) 

PLR (valor fixo com reajuste pelo INPC nos anos seguintes) 

2020: Valor fixo de R$12.800   

2021: Mesmo valor reajustado pelo INPC do ano anterior. 

2022: valor pago em 2021 reajustado pelo INPC do ano anterior. 

2023: valor pago em 2022 reajustado pelo INPC do ano anterior. 

2024: valor pago em 2023 reajustado pelo INPC do ano anterior. 

OBS: Caso o número de veículos produzidos nas quatro plantas no ano exceda o limite de 580.000, as partes se comprometem a reavaliar as condições estabelecidas para o referido ano. 

 
Layoff 

Possibilidade de utilização do layoff até o limite de 10 meses, as seguintes condições:   

– A remuneração dos trabalhadores em lay off será de 82,5% de seu salário líquido. 

– O pagamento do 13º salário e da PLR será calculado considerando a proporcionalidade de 70% para cada 1/12 avos do valor por mês, ao longo dos cinco primeiros meses do período em que estiver em lay off. Do sexto ao décimo mês, não haverá impacto em 13°salário e PLR. 

– As demais condições do programa já negociadas permanecem inalteradas. 

Tabela Salarial 

Congelamento da progressão salarial por 12 meses para os trabalhadores horistas (diretos e indiretos) em todos os steps (patamares). Todos receberão o próximo step a que têm direito. A partir de então, ocorre o congelamento de 12 meses para o próximo. 

Implementação de nova tabela salarial horista (diretos e indiretos) considerando redução em 17,05% do teto das tabelas salariais vigentes. Esta condição será aplicada para os trabalhadores admitidos a partir de 01/01/2021. 

Estabilidade por doença ocupacional

Não há alteração nas cláusulas de estabilidade até a aposentadoria constantes no Acordo Coletivo de Trabalho para os trabalhadores admitidos até 31/12/2020. Para quem for admitido a partir de 01/01/2021, que vierem a se tornar portadores de doença profissional ou ocupacional, terão garantido seu contrato de trabalho pelo período máximo de 48 meses, contados a partir do retorno ao trabalho decorrente de alta médica. 

Os trabalhadores incapacitados por acidente de trabalho não estão inclusos nesta cláusula, mantendo-se a estabilidade até a aposentadoria. 

Compartilhamento de modelos entre plantas

Fica assegurada a possibilidade do compartilhamento de um modelo da planta Anchieta, sem a necessidade de sua produção estar utilizando a sua capacidade máxima. O volume de produção compartilhado da planta Anchieta não será menor do que o volume de produção da planta Taubaté. 

Durante o compartilhamento, está garantida a produção em dois turnos na Anchieta. Em havendo aumento de volume, este acarretará o retorno do terceiro turno na planta.  O acordo garante a exclusividade na planta Anchieta da produção da Saveiro e de seu sucessor, quando confirmado, nesta planta. 

Foto: Adonis Guerra /SMABC