Governo de SP reduz ICMS do combustível de aviação e impulsiona turismo no Estado
O Governo de São Paulo publicou quarta-feira, 11 de janeiro, o decreto (64319/19) que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 13,3% para 12% sobre os combustíveis da aviação. A medida foi assinada pelo governador Tarcísio de Freitas, é válida por 24 meses e beneficia todas as companhias aéreas nacionais com voos comerciais de passageiros e cargas para destinos paulistas.
Até 2019, a alíquota do ICMS do combustível de aviação era de 25%. Inicialmente, houve uma redução para 12%. Em 2021, a alíquota subiu para 13,3%. Essa redução tinha validade até dezembro do ano passado. O novo decreto reduz novamente para 12%, prorrogando o prazo até dezembro de 2024.
O novo decreto foi assinado após um entendimento entre o Governo de São Paulo e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), com o apoio da Secretaria de Turismo e Viagens de SP e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
O objetivo é aumentar a conectividade aérea no Estado. Na fase 01 do projeto, houve o acréscimo de mais de 700 novos voos semanais. Com a renovação do decreto, serão mais 150 novos voos semanais até dezembro de 2024, além de manter o programa de paradas programadas (stopover), estimulando a permanência dos passageiros em conexão por SP por pelo menos um dia sem custo extra.
“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, destacou o governador.
“A missão é ampliar as ligações de SP com o restante do Brasil, gerando um fluxo turístico extra de visitantes para destinos do litoral e do interior paulista”, afirma o secretário Roberto de Lucena, de Turismo e Viagens do Estado de SP.
A previsão é que já ao final deste ano o Estado de São Paulo registre um número recorde de passageiros. Apenas os voos domésticos e internacionais para os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos devem atrair 77 milhões de passageiros, na maior movimentação nos aeroportos desde 2019, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), ligado à Setur.
Foto: Divulgação Governo do Estado de S. Paulo e Eagle News
