Governo lança novo serviço, o TD Garantia, e pretende ampliar o mercado de crédito
Investidores do Tesouro Direto agora contam com funcionalidade um inovadora, o TD Garantia, lançado em 25 de novembro. De olho principalmente no mercado de crédito, o governo federal estreou o serviço como uma modalidade de operação financeira em que títulos do Tesouro Direto são utilizados como garantia de empréstimos ou contratos imobiliários. A novidade é fruto de uma parceria entre a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a B3 e o Banco Central, trazendo mais flexibilidade e segurança para o mercado financeiro.
O serviço permite que pessoas físicas utilizem títulos públicos como garantia em diversas operações financeiras, como em contratos de aluguel e empréstimos. Além disso, o TD Garantia serve para possibilitar a constituição de ônus e gravames – um mecanismo que vincula títulos públicos a contratos, oferecendo uma alternativa sólida e segura para operações financeiras.
Dessa forma, investidores continuam usufruindo da rentabilidade de seus ativos, enquanto utilizam os títulos como garantia. Isso é importante porque reduz riscos e custos financeiros sem comprometer a valorização dos investimentos ao longo do tempo.
Segundo a advogada Graziela Frati, especialista em direito bancário e sócia do Almeida Prado Hoffmann Advogados, a novidade trazida pelo TD Garantia fomenta o mercado ao ampliar a acessibilidade, oferecendo novas alternativas às pessoas físicas e fortalecendo todo o ecossistema financeiro. “O programa beneficia todas as partes envolvidas nas operações, especialmente no mercado imobiliário e de empréstimos, ao introduzir um mecanismo mais simplificado em comparação com as garantias tradicionais, como bens imóveis, tende a reduzir custos e tornar as transações mais ágeis”, explica.
O programa está disponível para investidores pessoa física do Tesouro Direto e instituições financeiras vinculadas à B3 e ao Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). A adesão depende de empresas e instituições financeiras criarem produtos alinhados às características do TD Garantia, como ocorreu no caso da parceria com a Loft e a corretora Warren.
No projeto pioneiro, chamado Garantia Investe, investidores poderão utilizar títulos do Tesouro Direto custodiados na Warren como caução em contratos de aluguel intermediados pela Loft.
O TD Garantia se une a uma série de inovações no Tesouro Direto que visam democratizar o acesso aos investimentos.
Foto: Agência Brasil
